I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO:
1.1. DATA: 29 de Junho de 2021.
1.2. LOCAL: No Parque de Máquinas do Município, sita Rua do Parque s/nº, Centro, Canudos do Vale – RS.
1.3. HORÁRIO: 11:00 horas.
Obs.: Serão exigidos todos os cuidados com uso de máscara e distanciamento de praxe, bem como será exigido o aferimento de temperatura no local do ato do leilão.
II - DO LEILOEIRO:
2.1. Nome do Leiloeiro: ARGEMIRO LUIZ FINATTO.
2.2. Taxa de serviço do Leiloeiro: 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação.
2.3. Fone: 51- 3.616.1194, Canudos do Vale/RS- e (51) 996.137.228 (51)99.77.95.690 - Vivo, Whatsapp).
2.4. Endereço eletrônico: e-mails ciadosleiloesdors@gmail.com e/ou site, ciadosleiloes-dors.blogspot.com; finattoleiloes.blogspot.com e www.canudosdovale.rs.gov.br no portal da transparência, aba “licitações e contratos”..
III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO:
3.1. Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no Item IV.
3.2. Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a res-peito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.
3.3. Os veículos a serem leiloados e vendidos terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.
3.4. Ficará ao encargo do arrematante dos veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO o pagamento dos débitos de IPVA, MULTA e DPVAT de 2020, caso tenha vencidos e ainda aqueles que não estiverem vencidos até a data do leilão.
IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA:
4.1. Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 27 e 28 de junho de 2021, das 9:00h às 11:30h, e no dia do leilão, 29 de junho 2021 das 7:30h às 11:00h.
4.2. Local da Visitação: Rua do Parque, s/nº, Centro, Canudos do Vale e outros, indicado, no anexo I do leilão.
https://photos.app.goo.gl/ekGRLdpGzpSsgNoz7“Leilão Público para Alienação de Bens.”O Município de Canudos do Vale - RS, por seu Prefeito, no uso de suas atribuições, atendendo solicitação das Secretarias Municipais, autorizado pelo Processo Administrativo nº 198/2021 e de confor-midade com o disposto na Lei de Licitações n° 8.666/93, Decreto Lei nº 21.981/32 e suas alterações poste-riores e outras no que couber e posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interes-sados que, no local, data e hora indicados no item I abaixo, procederá Licitação Pública na modalidade LEILÃO PÚBLICO, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas diversas (móveis, veícu-los, ambulâncias e material de informática), referente aos Bens Inservíveis e/ou obsoletos e sem uso de Propriedade do Município de Canudos do Vale/RS, segundo disposições constantes do presente Edital.I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO:1.1. DATA: 29 de Junho de 2021.1.2. LOCAL: No Parque de Máquinas do Município, sita Rua do Parque s/nº, Centro, Canudos do Vale – RS.1.3. HORÁRIO: 11:00 horas.Obs.: Serão exigidos todos os cuidados com uso de máscara e distanciamento de praxe, bem como será exigido o aferimento de temperatura no local do ato do leilão.II - DO LEILOEIRO:2.1. Nome do Leiloeiro: ARGEMIRO LUIZ FINATTO.2.2. Taxa de serviço do Leiloeiro: 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação.2.3. Fone: 51- 3.616.1194, Canudos do Vale/RS- e (51) 996.137.228 (51)99.77.95.690 - Vivo, Whatsapp).2.4. Endereço eletrônico: e-mails ciadosleiloesdors@gmail.com e/ou site, ciadosleiloes-dors.blogspot.com; finattoleiloes.blogspot.com e www.canudosdovale.rs.gov.br no portal da transparência, aba “licitações e contratos”..III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO:3.1. Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no Item IV.3.2. Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a res-peito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.3.3. Os veículos a serem leiloados e vendidos terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.3.4. Ficará ao encargo do arrematante dos veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO o pagamento dos débitos de IPVA, MULTA e DPVAT de 2020, caso tenha vencidos e ainda aqueles que não estiverem vencidos até a data do leilão.IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA:4.1. Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 27 e 28 de junho de 2021, das 9:00h às 11:30h, e no dia do leilão, 29 de junho 2021 das 7:30h às 11:00h.4.2. Local da Visitação: Rua do Parque, s/nº, Centro, Canudos do Vale e outros, indicado, no anexo I do leilão.Estado do Rio Grande do SulMUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALERua João José Briesch nº 457 – CentroCNPJ Nº 04.218.263/0001-222V - DA PARTICIPAÇÃO:5.1. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos: 5.1.1. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.5.1.2. Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do repre-sentante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, pro-prietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. 5.1.3. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.5.1.4. Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Ad-ministração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.5.2. Neste Leilão NÃO poderão participar servidores do Município de Canudos do Vale/RS, e os funcionários do Leiloeiro Oficial, contratado;5.3. O arrematante fica proibido de dar lances em nome de terceiros, quando não represen-tado.VI - DO PROCEDIMENTO:6.1. Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATA-ÇÃO, constante deste Edital (ANEXO I), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO.6.2. Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o COMITENTE ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração.6.3. O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, original para fins de conferência, e junto uma cópia do presente documento, para ser anexado ao processo de leilão, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lan-ce oferecido, retornando o lote ao leilão.6.3.1. Os veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO serão entregues no estado em que se encontram, devendo o arrematante remover toda a identificação do Município e proceder a transferência da titularidade do veículo no prazo legal, conforme preconiza o Código Brasileiro de Trânsi-to, arcando, inclusive, com as taxas e outros ônus atinentes a esta transferência.6.3.2. Os veículos leiloados na condição de SUCATA com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão de responsabilidade do arrematante requerer e efetuar a sua baixa, nos termos da legislação específica, correndo por sua conta o ônus necessário.6.4. O valor do lance será pago, no evento, por cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na Praça de Canudos do Vale e em Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procu-rador legal, ou em TED, Pix ou em reais (espécie) a crédito do Município, no Banco, cuja conta será apre-sentada aos licitantes, pela equipe do leiloeiro, no dia do leilão.6.5. O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda, caso tenha o lote.6.6. Correrá por conta do arrematante o pagamento do percentual do valor do lote arrematado, por conta da taxa de serviço do Leiloeiro Oficial, conforme previsto no item II, 2.2.6.7. Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.6.8. Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.VII - DA ENTREGA DO BEM ARREMATADO:Estado do Rio Grande do SulMUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALERua João José Briesch nº 457 – CentroCNPJ Nº 04.218.263/0001-2237.1. A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á com a comprovação do efetivo pagamento e entrada dos numerários aos cofres público do Município de Canudos do Vale/RS, com o devido depósito na conta indicada pela equipe do leiloeiro, e a quitação junto ao Leiloeiro Oficial contratado em data e horário do leilão, salvo situação excepcional justificada pelo Comitente.7.2. Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acon-tecerá após sua compensação, bem como se estende às mesmas normas quanto ao pagamento ao Senhor Leiloeiro.7.3. A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para trituração e reciclagem, conforme o caso.7.4. A entrega dos lotes de sucata se dará das seguintes formas:7.4.1. Pessoa Física: Entrega de cópia reprográfica da Guia de Arrecadação do ICMS, me-diante apresentação da original quitada. A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade.7.4.2. Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal; ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devi-damente validada pelo Fisco e cópia da Guia de Arrecadação do ICMS, esta acompanhada da apresentação da guia original quitada. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa, ou sendo eles procurado-res dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade.7.4.3. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente onde se encontram os lo-tes, será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega dos bens arrematados.VIII - DA ATA:8.1. Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, pelo Leiloeiro e equipe, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvi-mento da licitação, em especial os fatos relevantes.8.2. A ata será assinada, ao seu final, pelos membros da Comissão de Licitações, pelo Leiloeiro Oficial e licitantes que assim desejarem, tendo o leiloeiro o prazo de 72 horas para conclusão da mesma.IX- DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:9.1. A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo Senhor Prefeito Municipal Comitente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES:10.1. Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalida-des previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações a todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.XI – IMPUGNAÇÕES:11.1. Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas ao Senhor Prefeito Municipal de Canudos do Vale/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO:Estado do Rio Grande do SulMUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALERua João José Briesch nº 457 – CentroCNPJ Nº 04.218.263/0001-22412.1. Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Senhor Prefeito Municipal de Canudos do Vale, poderá, no interesse público, por ofício ou mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS:13.1. A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.13.2. O Senhor Prefeito do Município de Canudos do Vale, poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos lotes descritos neste Edital.13.3. Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no Município de Canudos do Vale/RS.13.4. Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão de Licitações, ou pelo Leiloeiro Oficial contratado.13.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitações. Município de Canudos do Vale/RS, com sua inscrição no CNPJ sob o nº 04.218.263/0001-22, Rua João José Briesch, nº 457 - Cen-tro - Fone: 51- 3616-1194 ou pelo Leiloeiro Oficial contratado, Fone/Celular: (51) 996137228, (51) 997795690 por e-mails: lfinatto.finatto@gmail.com, ciadosleiloesdors@gmail.com.13.6. Fica eleito o Foro da Comarca de Lajeado/RS, do Estado do Rio Grande do Sul, para discus-são de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegi-ados.13.7. A relação dos bens será denominada como ANEXO I, que fará parte constante deste edital.13.8. Os casos omissos ao presente Edital serão dirimidos pelo Leiloeiro e Equipe de Apoio.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALEEm 10 de Junho de 2021.PAULO CESAR BERGMANNPrefeito MunicipalREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEMARCIUS JOEL CORBELLINICoordenador Geralda AdministraçãoEstado do Rio Grande do SulMUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALERua João José Briesch nº 457 – CentroCNPJ Nº 04.218.263/0001-225ANEXO IRELAÇÃO DE BENS PARA ALIENAÇÃOLote DESCRIÇÃO DE BENS Valor da Avali-ação em R$01 Materiais Ambulatórios, cadeira de dentista, macas, ventiladores, arquivos, ba-lanças, máquinas lavar, ar condicionados, geladeiras e outros, no estado em que se encontra, não aceitando posterior reclamações, sobre os bens, de peso, medi-da, qualidade e quantidade. 1.600,0002Plantadeira, marca Fitarelli, na cor amarela, 03 linhas, incompleta, no estado em que se encontra, não aceitando posterior reclamações, sobre os bens, de peso, medida, qualidade e quantidade.800,0003 Espalhador de Calcário - calcareadeira, Marca Nogueira, modelo Master Flow, incompleta, no estado em que se encontra, não aceitando posterior reclamações, sobre os bens, de peso, medida, qualidade e quantidade. 600,0004Ensiladeira, Marca Nogueira, Tritec MS sli, incompleta, no Estado em que se encontra, não aceitando posterior reclamações, sobre os bens, de peso, medida, qualidade e quantidade.2.100,0005Tanque de Dejetos, Orgânico Líquido, sem pintura, rodado duplo, no estado em que se encontra, não aceitando posterior reclamações, sobre os bens, de peso, medida, qualidade e quantidade..1.800,0006Caçamba, Basculante, com aproximados 3.70 X 2.20, 02 eixos, com rodado, (OBS: as rodas estão no lado da caçamba), conforme fotos, no estado em que se encontra, não aceitando posterior reclamações, sobre os bens, de peso, medida, qualidade e quantidade.900,0007 02 Tanques, com chassis incompletos, um com pintura parcial na cor azul, no estado em que se encontra, não aceitando posterior reclamações, sobre os bens, de peso, medida, qualidade e quantidade. 2.400,0008Sucata de Kombi no estado em que se encontra, não aceitando posterior recla-mações, sobre os bens, de peso, medida, qualidade e quantidade, com baixa no Detran, Sinistrada.150,0009Uma Caçamba, ano 2009, Marca Rodoeixo, toco, Capacidade 5m3, completa com pistão, contendo sucatas no interior(que faz parte do lote), Chassis 9BW0182T7R701304.8.950,001002 Veículos, sendo um Corsa na cor branca, placa COD 3010, segundo um Gol cinza, Placa BUC 2835: OBSERVAÇÕES - Estes bens são oriundos de Doação da Receita Federal, para o Município de Canudos do Vale, conforme consta, nos termos de doação, veículos possui débitos na origem e serão vendidos sem a baixa, com cópia do termo de doação, mais Fatura de leilão, procedimentos a posterior a arrematação, de baixas de débitos e outros, por conta do arrematante. no estado, sendo leiloado, como sucatas.700,00Estado do Rio Grande do SulMUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALERua João José Briesch nº 457 – CentroCNPJ Nº 04.218.263/0001-22611 Sucatas, ferros, canos, latas e outros, com aproximadamente 02 toneladas. OBSERVAÇÕES: O arrematante deverá retirar, após homologação da arrema-tação, todos os bens constantes nos lotes, depositados próximos no mesmo pá-tio, todos pertencentes ao lote (11). 1.600,0012Um Espalhador Seco, na cor Azul, capacidade 5.000 Kg, rodado duplo, Marca IAC, no estado em que se encontra, não aceitando posterior reclamações, sobre os bens, de peso, medida, qualidade e quantidade.3.800,0013Um espalhador de calcário seco, na cor vermelha, Capacidade 5000 kg, Marca JAN, Rodado Duplo, no estado em que se encontra, não aceitando posterior reclamações, sobre os bens, de peso, medida, qualidade e quantidade.3.950,0014 Um Pulverizador, na cor vermelha, Marca Campo Novo, com rodado simples, no estado em que se encontra, não aceitando posterior reclamações, sobre os bens, de peso, medida, qualidade e quantidade. 900,0015Retro Escavadeira, ano 2008 4 X 4, Placa IOK 9491, na cor amarela, funcionan-do em bom estado, o equipamento possui um pinhão quebrado.58.450,0016 Motoniveladora 130 HWB, na cor amarela, motor Mercedes Bens 352, no es-tado em que se encontra, não aceitando posterior reclamações, sobre os bens, de peso, medida, qualidade e quantidade. 9.000,0017Microonibus I/Hyundai H100 Gl, diesel, 12 passageiros, 085 Cv, ano 2002/02, Renavam 00791004449, na cor branca.3.000,0018Retro Escavadeira 4 X 4, ano 2005, Placa IMW 8145, na cor amarela, funcio-nando em bom estado, com defeito na tração, em bom estado.44.900,0019Micro Ônibus, carroceria Caio, diesel, 21 passageiros, ano 1994/95, na cor ver-melha, motor 122 cv, Mercedes Benz/LO 812, Renavam 00627857574.8.500,0020Cabos de fios antigos eram usados para antigas redes de telefone, no sistema de mesa, com espessura e tamanhos diversos,avaliação no lote, sem especificação de peso ou medidas., no lote em que se encontra, não aceitando posterior recla-mações, sobre os bens, de peso, medida, qualidade e quantidade.600,0021Um lote contendo roçadeiras diversas, usadas, incompletas, no estado em que se encontra, não aceitando posterior reclamações, sobre os bens, de peso, medida, qualidade e quantidade.300,0022Peugeot/Boxer M330M HDI, ano 2007/08, na cor branca, placa IOM 0449, Re-navam 00951600028, 16 passageiros.22.890,0023cadeiras, carteiras escolares no estado em que se encontra, não aceitando poste-rior reclamações, sobre os bens, de peso, medida, qualidade e quantidade.250,0024Cpus, Monitores, impressoras e demais itens de informática, no estado em que se encontram, não aceitando posterior reclamações, sobre os bens, de peso, me-dida, qualidade e quantidade.100,0025Brinquedos de praças, no estado em que se encontram, não aceitando posterior reclamações, sobre os bens, de peso, medida, qualidade e quantidade.200,00
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