LEILÃO Nº 001/2026
TIPO: MAIOR LANCE
1. O MUNICÍPIO DE DONA FRANCISCA do Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. SAUL ANTÔNIO DAL FORNO RECK, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, a Licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, nas conformidades da lei 14.133 Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XIX - notória especialização: qualidade de profissional ou de LOCAL empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato; fundamentado nos artigos: 33; 37; 38; 39, bem como pelo regimento da instrução Normativa DREI 52 de 29.07.2022, considerando também a Lei Federal 12.462/2011, a qual trata do contrato de eficiência, introduzida no ordenamento jurídico Brasileiro e abarcada na nova lei de licitações 14.133, como segue, para a venda de Bens Obsoletos e Inservíveis para o Município, através de Leiloeiro Oficial, especialmente designado nas condições abaixo especificadas.
1.1- DA DATA, DO E HORÁRIO:
1.a. DATA:03.09.2026, ás 11.00 hs
1.b. LOCAL: Rua do comercio, 619– Centro, Dona Francisca/RS. No pátio do anexo, ao
lado da Prefeitura, e/ou local indicado próximo no dia do leilão.
1.c. HORÁRIO:11.00 horas .
1.dLeilão Online e
presencial, sendo que a oferta de lances online será, para os devidamente cadastrados
em nosso site, a
partir da publicação do edital até momento do leilão presencial, na hora e data
que se segue:ás 11.00 horas. do dia 03.09.2026, quando
será aberto o
leilão, para continuação
e encerramento de
lote a lote.